Matrículas em Portugal deixam de indicar data – Motorguia
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Matrículas em Portugal deixam de indicar data

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As novas matrículas automóveis vão deixar de ter aquele retângulo amarelo que serve para indicar o ano e mês em que foi criada aquela matrícula. Segundo o diploma agora publicado em Diário da República, “não é elemento relevante” para identificação das viaturas e pode gerar “interpretações incorretas”.

O decreto-lei n.º 2/2020, que altera o Regulamento da Matrícula, o Código da Estrada e o Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir, refere que o objetivo é “a harmonização do modelo de chapa de matrícula com o da generalidade dos Estados-membros da União Europeia, que não apresentam referência à data da primeira matrícula do veículo”.

Este elemento pode provocar interpretações erradas por parte de algumas entidades de outros Estados-membros da União Europeia quando os veículos circulam fora de Portugal, pois há diversos países a utilizam uma solução semelhante para indicar a data limite de validade da matrícula. Podemos exemplos em automóveis acabados de importar para Portugal e que estejam ainda sem matrícula nacional.

Esta medida tem apenas caráter obrigatória para as matrículas emitidas após o término da atual série de matrículas. No caso dos automóveis já matriculados, sejam eles “nacionais” ou importados, não existe a obrigatoriedade de alterar a matrícula. Contundo, quem o desejar, poderá fazê-lo, o que poderá uma solução bastante requisitada por quem possuem automóveis “importados” e se sente, por vezes, um pouco descriminado.

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Lancia mostra primeiras imagens do Gamma

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A marca italiana revelou as primeiras imagens oficiais do novo Lancia Gamma, a sua nova aposta que define como um crossover fastback.


Fabricado na unidade do grupo Stellantis em Melfi, o novo Lancia Gamma utiliza a plataforma STLA Medium e já está em testes finais de estrada. Este novo modelo co construtor italiano terá várias opções em termos de motorizações, começando por uma versão híbrida com 145 cv de potência e mais de 1.000 quilómetros de autonomia. Seguem-se as versões totalmente elétricas com 230 e 245 cv de potência e uma autonomia de 540 e 740 quilómetros respetivamente e ainda uma versão com tração integral com 345 cv e uma autonomia de até 675 quilómetros.

De momento ainda não foram divulgadas datas de comercialização ou os preços estimados para a nova gama… do Gamma.

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Aprender a conduzir com um tutor vai ser possível

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Os diplomas que alteram as regras do ensino da condução foram promulgados pelo Presidente da República, António José Seguro, abrindo assim a porta para a possibilidade de aprender a conduzir, na prática, com um tutor.


O Presidente da República promulgou os dois Decretos-Lei que vão introduzir alterações no Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir e no Regime Jurídico do Ensino da Condução, sendo que uma das medidas mais relevantes é a possibilidade de ser um tutor a substituir as aulas práticas de condução. Isto só será possível se o tutor tiver carta de condução da categoria B1 há pelos menos 10 anos e a responsabilidade por danos ou infrações que ocorram durante as aulas de condução é do próprio tutor. Estes diplomas também definem regras próprias para a condução durante este tipo de aprendizagem e refere que caberá aos municípios definir que áreas serão interditas as aulas de condução desta natureza.

Além do surgimento deste novo papel do tutor, as alterações também vão permitir que os detentores de carta de condução da categoria B1 possam conduzir veículos agrícolas de quatro rodas que tenham um peso até 450 quilos.

Haverá ainda outras medidas de combate à fraude nas cartas de condução, nomeadamente nos exames e a implementação de mais tecnologia para efetuar esse combate e também para a confirmação digital da própria carta de condução caso esta tenha sido perdia ou furtada.

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