Matrículas em Portugal deixam de indicar data – Motorguia
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Matrículas em Portugal deixam de indicar data

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As novas matrículas automóveis vão deixar de ter aquele retângulo amarelo que serve para indicar o ano e mês em que foi criada aquela matrícula. Segundo o diploma agora publicado em Diário da República, “não é elemento relevante” para identificação das viaturas e pode gerar “interpretações incorretas”.

O decreto-lei n.º 2/2020, que altera o Regulamento da Matrícula, o Código da Estrada e o Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir, refere que o objetivo é “a harmonização do modelo de chapa de matrícula com o da generalidade dos Estados-membros da União Europeia, que não apresentam referência à data da primeira matrícula do veículo”.

Este elemento pode provocar interpretações erradas por parte de algumas entidades de outros Estados-membros da União Europeia quando os veículos circulam fora de Portugal, pois há diversos países a utilizam uma solução semelhante para indicar a data limite de validade da matrícula. Podemos exemplos em automóveis acabados de importar para Portugal e que estejam ainda sem matrícula nacional.

Esta medida tem apenas caráter obrigatória para as matrículas emitidas após o término da atual série de matrículas. No caso dos automóveis já matriculados, sejam eles “nacionais” ou importados, não existe a obrigatoriedade de alterar a matrícula. Contundo, quem o desejar, poderá fazê-lo, o que poderá uma solução bastante requisitada por quem possuem automóveis “importados” e se sente, por vezes, um pouco descriminado.

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Novo formato do IUC já foi aprovado no Parlamento

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A proposta para alterar as datas de pagamento do Imposto Único de Circulação (IUC) foi aprovada na Assembleia da República e o novo formato do pagamento deste imposto irá ser aplicado a partir de 2027.


O IUC vai deixar de ter de ser pago levando em consideração o mês da matrícula do veículo como até aqui e vai passar a ser pago sempre nos mesmos meses do ano, em função do valor do imposto a pagar.

A proposta de Lei 49/XVII/1 que define a nova forma de pagamento foi aprovada no Parlamento com os votos a favor do PSD, CDS-PP, IL, PS, Livre e JPP e os votos contra de Chega, Bloco de Esquerda, PCP e PAN. A nova forma de pagamento do IUC entrará em vigor a partir do próximo ano de 2027 e define que se o imposto a pagar for de um valor até 100€ este deve ser feito até 30 de abril, se o valor for entre 100€ e 500€, então será pago em duas prestações, a primeira até 30 de abril e a segunda até 31 de outubro ou se o contribuinte preferir pode pagar a totalidade do valor logo até ao fim abril. Por fim, se o valor a pagar for superior a 500€, então o pagamento pode ser feito em três prestações, uma em abril, outra em julho e a última em outubro.

De acordo com o governo o objetivo é reduzir o número de faltas de pagamento do IUC, que acontecem muitas das vezes por “esquecimento” da parte do contribuinte, criando um período fixo no ano para fazer o pagamento, à semelhança do que acontece com outros impostos, facilitando assim a criação de uma rotina menos sujeita a “esquecimentos”. Ainda segundo o governo, desde 2020, este tipo de situações de incumprimento no pagamento do IUC deu origem a 5,6 milhões de contraordenações e 1,8 milhões de processos de execução fiscal.

O corrente ano de 2026 ainda é um ano de transição para o novo regime do IUC pelo que o pagamento do mesmo se mantém nas regras que têm vigorado até aqui.

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Citroën comemora os 50 anos do 2 CV Spot

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Lançado a 10 de abril de 1976 o Citroën 2 CV Spot foi a primeira edição especial da história da marca francesa e neste ano celebra-se os 50 anos de um modelo que ainda hoje é reconhecido com um marco na indústria automóvel.


O Citroën 2 CV Spot nasceu do traço do designer Serge Gevin que criou um modelo pintado a duas cores num jogo entre o branco “meije” e o laranja “Ténéré” que davam a este 2 CV um ar ensolarado e muito veraneante, merecendo especial destaque a capota às riscas brancas e laranjas que lembra uma cadeira de praia.

Esta edição especial Spot teve uma aceitação enorme junto do público e os modelos disponíveis rapidamente esgotaram em poucos dias com os concessionários da Citroën a depararem-se com uma enorme procura. Foram produzidas 1.800 unidades e ainda hoje o 2 CV Spot é considerado um “pioneiro” da indústria automóvel por ter sido o primeiro a materializar o conceito de “edição especial”, algo comum nos dias de hoje e que se estende a quase todas as marcas automóveis.

Celebrando os 50 anos do seu lançamento o 2 CV Spot será homenageado no encontro nacional de 2 CV, o Nationale 2 CV 2026 que este ano decorre em Villiers-sur-Loir entre 13 e 17 de maio e também no Epoqu’auto um evento que celebra o património automóvel da Europa e que terá lugar em Lyon entre 6 e 8 de novembro sendo o 2CV Spot um dos elementos do cartaz.

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