Tribunal obriga estado a devolver ISV de carro importado – Motorguia
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Tribunal obriga estado a devolver ISV de carro importado

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O Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada obrigou o Estado a anular o Imposto Sobre Veículos (ISV) cobrado indevidamente a uma cidadã que comprou em 2015 um automóvel usado de 2012 na Alemanha e que importou para o nosso país.



Já várias vezes o Fisco tem sido obrigado a devolver o valor cobrado indevidamente com o ISV aos automóveis usados importados da Comunidade Europeia para o nosso país, sempre que os compradores decidem colocar o Fisco em tribunal pela irregularidade da cobrança do ISV. No entanto, até agora essas decisões têm sido sempre emanadas pelos tribunais arbitrais e sempre a favor do contribuinte já que esses tribunais dão razão ao contribuinte por considerarem que essa cobrança de ISV vai contra as normas e leis comunitárias.

A própria Comissão Europeia já apontou o dedo ao Estado Português sobre a forma irregular como a fiscalidade incide sobre os modelos importados pois o ISV é calculado em função da cilindrada, da idade, da taxa de emissões e ainda da componente do gasóleo. Se a taxa de idade varia com os anos do veículo, o mesmo não acontece com os restantes parâmetros, o que faz com que um carro com cinco anos por exemplo seja taxado nesses pontos como um novo, o que cria uma anomalia no valor do carro em relação ao mercado, o que viola as normas de abertura do próprio mercado europeu.

Até aqui as decisões dos tribunais arbitrais têm sido sempre a favor do contribuinte, mas obrigam a que o Fisco pague apenas a diferença do ISV cobrado a mais, mas o contribuinte tem sempre de pagar o ISV. Desta vez foi um tribunal administrativo e fiscal quem decidiu a favor do contribuinte e a diferença desta decisão está no facto da Autoridade Tributária ser obrigada a pagar a totalidade do ISV e também as despesas do processo.

Neste caso, a decisão do Tribunal Administrativo de Almada refere que “Um Estado-Membro não pode cobrar um imposto sobre os veículos usados importados, calculado com base num valor superior ao valor real do veículo, tendo como efeito uma tributação mais onerosa destes relativamente à dos veículos usados similares disponíveis no mercado nacional” e justifica o porquê da Autoridade Tributária ter de devolver o ISV cobrado pois “O ato de liquidação foi anulado e a liquidação não pode ser corrigida porque a legislação que tinha sido aplicada estava em desconformidade com o direito comunitário”.

Como se trata de uma ação que não ultrapassa os cinco mil euros, esta decisão não está sujeita a recurso pelo que o Fisco terá mesmo de acatar a decisão do tribunal.

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Veterano destrói Tesla com um tanque

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O movimento ativista e artístico Led by Donkeys fez um vídeo de protesto onde um veterano da Segunda Guerra Mundial destrói um Tesla Model 3 com um carro de combate Sherman.


Enquadrando este protesto com a celebração dos 80 anos da derrota do regime nazi na Segunda Guerra Mundial em 1945, o movimento Led by Monkeys (Liderados por Burros) recorreu ao veterano britânico Ken Turner de 98 anos para esmagar um Tesla Model 3 usando para isso um carro de combate Sherman M4A1 semelhante ao que ele utilizou durante o grande conflito.

Antes de “passar a ferro” o Tesla com o Sherman de 33 toneladas, Ken Turner deixa uma mensagem a Elon Musk “já esmagámos o fascismo no passado e vamos esmagá-lo outra vez”:

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Giamaro Katla, um colosso com mais de 2.000 cv

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O Giamaro Katla é o novo hiperdesportivo italiano e surge com um cartão de visita bem invejável, pois tem mais de 2.000 cv de potência e um peso de apenas 1.450 quilos.


Pensado como um desportivo da “velha guarda”, ou seja, apenas propulsado por um motor a combustão, sem qualquer recurso a soluções elétricas, o Giamaro Katla conta com um imponente motor V12 com 7,0 litros de capacidade e quatro turbos para, na sua versão mais potente, lhe dar cerca de 2.157 cv de potência e 2.008 Nm de binário. A potência do motor é transmitida às rodas traseiras através de uma caixa automática de 7 velocidades.

Com o chassis monocoque construído em fibra de carbono e uma carroçaria em alumínio, o Giamaro Katla pesa apenas 1450 kg, o que lhe dá uma impressionante relação peso potência de 0,67 kg/cv. A título comparativo, o Bugatti Tourbillon tem uma relação peso potência de 1,10 kg/cv, quase o dobro.

Ainda não foi divulgada mais informação definitiva pois ainda há alguns elementos em fase de desenvolvimento como uma caixa de dupla embraiagem de 11 velocidades, por exemplo. O único dado mais concreto é que este Katla estará disponível com duas versões de potência, a de 2.157 cv e outra com 1.670 cv e que serão produzidas 100 unidades que deverão começar a ser entregues em 2027 com um preço unitário de 2,1 milhões de euros sensivelmente, antes de adicionar opcionais e impostos.

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