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Tribunal obriga estado a devolver ISV de carro importado
O Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada obrigou o Estado a anular o Imposto Sobre Veículos (ISV) cobrado indevidamente a uma cidadã que comprou em 2015 um automóvel usado de 2012 na Alemanha e que importou para o nosso país.
Já várias vezes o Fisco tem sido obrigado a devolver o valor cobrado indevidamente com o ISV aos automóveis usados importados da Comunidade Europeia para o nosso país, sempre que os compradores decidem colocar o Fisco em tribunal pela irregularidade da cobrança do ISV. No entanto, até agora essas decisões têm sido sempre emanadas pelos tribunais arbitrais e sempre a favor do contribuinte já que esses tribunais dão razão ao contribuinte por considerarem que essa cobrança de ISV vai contra as normas e leis comunitárias.
A própria Comissão Europeia já apontou o dedo ao Estado Português sobre a forma irregular como a fiscalidade incide sobre os modelos importados pois o ISV é calculado em função da cilindrada, da idade, da taxa de emissões e ainda da componente do gasóleo. Se a taxa de idade varia com os anos do veículo, o mesmo não acontece com os restantes parâmetros, o que faz com que um carro com cinco anos por exemplo seja taxado nesses pontos como um novo, o que cria uma anomalia no valor do carro em relação ao mercado, o que viola as normas de abertura do próprio mercado europeu.
Até aqui as decisões dos tribunais arbitrais têm sido sempre a favor do contribuinte, mas obrigam a que o Fisco pague apenas a diferença do ISV cobrado a mais, mas o contribuinte tem sempre de pagar o ISV. Desta vez foi um tribunal administrativo e fiscal quem decidiu a favor do contribuinte e a diferença desta decisão está no facto da Autoridade Tributária ser obrigada a pagar a totalidade do ISV e também as despesas do processo.
Neste caso, a decisão do Tribunal Administrativo de Almada refere que “Um Estado-Membro não pode cobrar um imposto sobre os veículos usados importados, calculado com base num valor superior ao valor real do veículo, tendo como efeito uma tributação mais onerosa destes relativamente à dos veículos usados similares disponíveis no mercado nacional” e justifica o porquê da Autoridade Tributária ter de devolver o ISV cobrado pois “O ato de liquidação foi anulado e a liquidação não pode ser corrigida porque a legislação que tinha sido aplicada estava em desconformidade com o direito comunitário”.
Como se trata de uma ação que não ultrapassa os cinco mil euros, esta decisão não está sujeita a recurso pelo que o Fisco terá mesmo de acatar a decisão do tribunal.
O McLaren M6GT de 1969 foi o primeiro modelo de estrada desenhado por Bruce McLaren mas não passou de um protótipo. Contudo, foi ele que de certa forma definiu a base de inspiração para os futuros modelos de produção e agora a McLaren construiu de novo este M6GT com base nos desenhos e moldes do original.
Será no próximo Festival of Speed em Goodwood que o público poderá ver ao vivo e a cores este McLaren M6GT construido pela McLaren Special Operations. O modelo original foi feito por Bruce McLaren como primeiro passo em direção à criação de uma gama de modelos de produção, algo que só muitos anos depois viria a ser concretizado já com o McLaren F1.
Em 1969 nasceu o M6GT, um desportivo de linhas fluídas aerodinâmicas e elegantes baseado no chassis do McLaren M6A Can-Am, de competição. Contava com um motor V8 small block da Chevrolet com 5.7 litros de cilindrada e cerca de 370 cv de potência. Só seria construído o protótipo por Bruce McLaren, mas este passaria a ser o carro com que o britânico se deslocava para reuniões ou para os circuitos.
Numa espécie de tributo às origens da ideia da McLaren passar das pistas também para a estrada, a divisão McLaren Special Operations pegou num chassis original de um M6A, tal como Bruce McLaren também havia feito, no mesmo motor V8 e utilizando os desenhos e os próprios moldes criados na altura para o M6GT jogou mãos à obra e deu de novo vida a este desportivo. Depois do modelo original ter sido abandonado pela McLaren em 1970, após a morte trágica de Bruce McLaren num acidente quando testava o M8D precisamente na pista de Goodwood, o construtor britânico recupera agora o M6GT preservando um legado icónico da McLaren.
A nova aposta da Dacia dá pelo nome de Striker e é uma carrinha com ares de SUV que parece ser uma nova tendência no mercado, a junção de dois conceitos familiares numa só solução.
O novo Dacia Striker deverá chegar no início do próximo ano aos concessionários nacionais e será mais um trunfo da Dacia no segmento C, juntando-se ao seu “irmão” Bigster, com o qual até partilha vários elementos, como o desenho do habitáculo por exemplo. O Striker tem 4,62 metros de comprimento e oferece uma generosa bagageira com 600 litros de capacidade. O interior foi alvo de um maior cuidado, tendo sido reforçado o isolamento acústico face so Bigster, por exemplo.
As motorização terão todas uma componente elétrica e a gama começa com o Mild Hybrid-G 140 equipado com um motor, a gasolina ou GPL, tricilíndrico com 1.2 litros de cilindrada, turbocomprimido, capaz de debitar 140 cv de potência, seguindo-se a Hybrid 155 com um motor de quatro cilindros com 1.8 litros de cilindrada ao qual se juntam dois motores elétricos que lhe dão uma potência combinada de 155 cv. Por fim surge uma versão de tração integral, o Hybrid 150 4×4 que utiliza o motor 1.2 turbo associado a um motor elétrico colocado no eixo traseiro. Em conjunto debitam 150 cv de potência.
As encomendas para o novo Dacia Striker deverão começar a partir de outubro deste ano.
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