Tribunal obriga estado a devolver ISV de carro importado – Motorguia
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Tribunal obriga estado a devolver ISV de carro importado

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O Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada obrigou o Estado a anular o Imposto Sobre Veículos (ISV) cobrado indevidamente a uma cidadã que comprou em 2015 um automóvel usado de 2012 na Alemanha e que importou para o nosso país.



Já várias vezes o Fisco tem sido obrigado a devolver o valor cobrado indevidamente com o ISV aos automóveis usados importados da Comunidade Europeia para o nosso país, sempre que os compradores decidem colocar o Fisco em tribunal pela irregularidade da cobrança do ISV. No entanto, até agora essas decisões têm sido sempre emanadas pelos tribunais arbitrais e sempre a favor do contribuinte já que esses tribunais dão razão ao contribuinte por considerarem que essa cobrança de ISV vai contra as normas e leis comunitárias.

A própria Comissão Europeia já apontou o dedo ao Estado Português sobre a forma irregular como a fiscalidade incide sobre os modelos importados pois o ISV é calculado em função da cilindrada, da idade, da taxa de emissões e ainda da componente do gasóleo. Se a taxa de idade varia com os anos do veículo, o mesmo não acontece com os restantes parâmetros, o que faz com que um carro com cinco anos por exemplo seja taxado nesses pontos como um novo, o que cria uma anomalia no valor do carro em relação ao mercado, o que viola as normas de abertura do próprio mercado europeu.

Até aqui as decisões dos tribunais arbitrais têm sido sempre a favor do contribuinte, mas obrigam a que o Fisco pague apenas a diferença do ISV cobrado a mais, mas o contribuinte tem sempre de pagar o ISV. Desta vez foi um tribunal administrativo e fiscal quem decidiu a favor do contribuinte e a diferença desta decisão está no facto da Autoridade Tributária ser obrigada a pagar a totalidade do ISV e também as despesas do processo.

Neste caso, a decisão do Tribunal Administrativo de Almada refere que “Um Estado-Membro não pode cobrar um imposto sobre os veículos usados importados, calculado com base num valor superior ao valor real do veículo, tendo como efeito uma tributação mais onerosa destes relativamente à dos veículos usados similares disponíveis no mercado nacional” e justifica o porquê da Autoridade Tributária ter de devolver o ISV cobrado pois “O ato de liquidação foi anulado e a liquidação não pode ser corrigida porque a legislação que tinha sido aplicada estava em desconformidade com o direito comunitário”.

Como se trata de uma ação que não ultrapassa os cinco mil euros, esta decisão não está sujeita a recurso pelo que o Fisco terá mesmo de acatar a decisão do tribunal.

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McLaren revela o seu super desportivo híbrido Artura

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O Artura é o primeiro super desportivo híbrido de altas prestações (HPH – High Performance Hybrid) da McLaren a ser produzido em série e a marca britânica acaba de o revelar ao mundo.



Utilizando a nova plataforma da McLaren denominada MCLA (McLaren Carbon Lightweight Architecture) que recorre ao alumínio e ao carbono para reduzir o peso e assim compensar o aumento do mesmo causado pela incorporação de um motor elétrico, este Artura consegue ter um peso de apenas 1498 kg.

Este motor elétrico é capaz de debitar uma potência de 95 cv e é alimentado por uma bateria de iões de lítio de 7,4 kWh que lhe permite circular em modo totalmente elétrico com uma autonomia de 30 quilómetros. A esta solução elétrica associa-se um motor V6 biturbo, com 3.0 litros de cilindrada, que em conjunto lhe dá uma potência máxima de 680 cv e um binário de 720 Nm.

O Artura tem uma velocidade máxima de 330 km/h e consegue acelerar dos 0 aos 100 km/h em 3,0 segundos e dos 0 aos 200 km/h em 8,3 segundos.

Este super desportivo híbrido plug-in deverá chegar ao mercado ainda este ano e o seu preço deverá posicionar-se acima dos 300 mil euros.

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Romelu Lukaku e a Maserati

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A Maserati escolheu a estrela do Inter de Milão, o internacional belga Romelu Lukaku, para dar a cara pela marca no vídeo do Maserati Levante Trofeo.



“O talento é o motor, mas é a atitude que nos leva ao topo” é o mote deste vídeo que desta forma une a imagem de jogador poderoso e aguerrido de Lukaku ao caráter do Levante Trofeo.

Neste vídeo o jogador do Inter relembra momentos da sua infância e do seu percurso como futebolista enquanto percorre a cidade ao volante do Maserati Levante Trofeo, um modelo que conta com um motor V8 biturbo com 3.8 litros de cilindrada, 590 cv de potência e 720 Nm de binário máximo, o que permite a este modelo transalpino atingir os 302 km/h de velocidade máxima e acelerar dos 0 aos 100 km/h em apenas 4,1 segundos.

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Microlino, o Isetta dos tempos modernos

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Os suiços da Micro Mobility estão prontos para lançar no mercado o seu Microlino 2.0, um pequeno citadino elétrico com uma clara inspiração no bem conhecido BMW Isetta dos anos 50.



Com a sua silhueta de “ovo” e a mítica porta dianteira a dar acesso aos seus dois lugares, este Microlino 2.0 não esconde onde foi buscar as referências do seu desenho. Com uma célula de segurança em alumínio prensado, que substitui a estrutura tubular de aço do Microlino 1.0, este pequeno veículo é totalmente elétrico e conta com um motor de 15 cv de potência alimentado por uma bateria de 15 kWh que lhe dá uma autonomia de 200 quilómetros.

Com uma velocidade máxima de 90 km/h o Microlino 2.0 deverá começar a ser comercializado ainda este ano e estima-se que o seu valor ronde os 12 mil euros. Veja mais sobre ele no vídeo de apresentação:

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