Notícias
Tribunal obriga estado a devolver ISV de carro importado
Published
4 anos anteson
By
Pedro Grilo![](https://motorguia.net/wp-content/uploads/2020/06/ISV-Estado.jpg)
O Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada obrigou o Estado a anular o Imposto Sobre Veículos (ISV) cobrado indevidamente a uma cidadã que comprou em 2015 um automóvel usado de 2012 na Alemanha e que importou para o nosso país.
Já várias vezes o Fisco tem sido obrigado a devolver o valor cobrado indevidamente com o ISV aos automóveis usados importados da Comunidade Europeia para o nosso país, sempre que os compradores decidem colocar o Fisco em tribunal pela irregularidade da cobrança do ISV. No entanto, até agora essas decisões têm sido sempre emanadas pelos tribunais arbitrais e sempre a favor do contribuinte já que esses tribunais dão razão ao contribuinte por considerarem que essa cobrança de ISV vai contra as normas e leis comunitárias.
A própria Comissão Europeia já apontou o dedo ao Estado Português sobre a forma irregular como a fiscalidade incide sobre os modelos importados pois o ISV é calculado em função da cilindrada, da idade, da taxa de emissões e ainda da componente do gasóleo. Se a taxa de idade varia com os anos do veículo, o mesmo não acontece com os restantes parâmetros, o que faz com que um carro com cinco anos por exemplo seja taxado nesses pontos como um novo, o que cria uma anomalia no valor do carro em relação ao mercado, o que viola as normas de abertura do próprio mercado europeu.
Até aqui as decisões dos tribunais arbitrais têm sido sempre a favor do contribuinte, mas obrigam a que o Fisco pague apenas a diferença do ISV cobrado a mais, mas o contribuinte tem sempre de pagar o ISV. Desta vez foi um tribunal administrativo e fiscal quem decidiu a favor do contribuinte e a diferença desta decisão está no facto da Autoridade Tributária ser obrigada a pagar a totalidade do ISV e também as despesas do processo.
Neste caso, a decisão do Tribunal Administrativo de Almada refere que “Um Estado-Membro não pode cobrar um imposto sobre os veículos usados importados, calculado com base num valor superior ao valor real do veículo, tendo como efeito uma tributação mais onerosa destes relativamente à dos veículos usados similares disponíveis no mercado nacional” e justifica o porquê da Autoridade Tributária ter de devolver o ISV cobrado pois “O ato de liquidação foi anulado e a liquidação não pode ser corrigida porque a legislação que tinha sido aplicada estava em desconformidade com o direito comunitário”.
Como se trata de uma ação que não ultrapassa os cinco mil euros, esta decisão não está sujeita a recurso pelo que o Fisco terá mesmo de acatar a decisão do tribunal.
Também pode gostar
Notícias
SU7 Ultra, o “canhão” da Xiaomi com mais de 1500 cavalos
Published
17 horas anteson
26/07/2024![](https://motorguia.net/wp-content/uploads/2024/07/Xiaomi-SU7Ultra-1.jpg)
A Xiaomi revelou o protótipo daquele que poderá vir a ser o seu superdesportivo, o SU7 Ultra, uma máquina capaz de debitar uns impressionantes 1548 cv de potência.
O mundialmente conhecido grupo chinês de produtos eletrónicos, Xiaomi, acaba de revelar o SU7 Ultra, um desportivo todo em carbono que utiliza três motores elétricos que em conjunto lhe dão uma potência de 1548 cv. Trata-se da nova geração de motores HyperEngine V8s sendo que este Ultra conta com dois V8s e um V6s alimentados por uma bateria de alta performance desenvolvida pela CATL que está inserida num sistema de 897 V.
Com um peso de 1900 quilos o SU7 Ultra acelera dos 0 aos 100 km/h em apenas 1,97 segundos e tem uma velocidade máxima de 350 km/h sendo que a marca chinesa planeia bater o recorde de Nurburgring para berlinas desportivas que está nos 7m07,55s e é detido pelo Porsche Taycan Turbo GT.
![](https://motorguia.net/wp-content/uploads/2024/07/Xiaomi-SU7Ultra-2.jpg)
![](https://motorguia.net/wp-content/uploads/2024/07/Xiaomi-SU7Ultra-3.jpg)
![](https://motorguia.net/wp-content/uploads/2024/07/Fiat-Grande-Panda-1.jpg)
A Fiat estabelece um preço de entrada abaixo dos 25.000 euros para a versão 100% elétrica do seu Grande Panda um modelo com uma silhueta de SUV compacto que deverá chegar ao mercado no último trimestre deste ano.
A proposta totalmente elétrica será a primeira a ser comercializada e conta com um motor elétrico capaz de debitar 113 cv de potência, sendo alimentado por uma bateria de 44 kWh e, segundo a marca italiana, com uma autonomia de 320 quilómetros.
No entanto o grande Panda não será apenas elétrico, posteriormente também chegarão ao mercado as versões Mild Hybrid com um motor a gasolina com 1.2 litros de cilindrada e 101 cv de potência. Esta proposta deverá ter um preço base em torno dos 20 mil euros.
![](https://motorguia.net/wp-content/uploads/2024/07/Fiat-Grande-Panda-2.jpg)
![](https://motorguia.net/wp-content/uploads/2024/07/Fiat-Grande-Panda-3.jpg)
![](https://motorguia.net/wp-content/uploads/2024/07/Fiat-Grande-Panda-4.jpg)
![](https://motorguia.net/wp-content/uploads/2024/07/FUCHS-Lubrificantes_.-80x80.jpg)
FUCHS lança novo óleo de transmissão para camiões Scania
![](https://motorguia.net/wp-content/uploads/2024/07/Gois-2024-80x80.jpg)
Já há cartaz para a Concentração de Góis
![](https://motorguia.net/wp-content/uploads/2024/07/Conduzir-fogo-1-80x80.jpg)
Cuidados na condução junto de um incêndio
![](https://motorguia.net/wp-content/uploads/2024/07/Panamera-record-Nurburgring-2024-a-80x80.jpg)
Novo Porsche Panamera bate recorde em Nürburgring
![](https://motorguia.net/wp-content/uploads/2024/07/Kia-tasman-80x80.jpg)
Kia mostra teaser da sua primeira pick-up
![](https://motorguia.net/wp-content/uploads/2024/07/pkmaneon01_width_2400_height_1200-80x80.jpg)
E.ON e MAN criam rede pública de carregamento para camiões elétricos
![](https://motorguia.net/wp-content/uploads/2024/07/dx8qbbxakqkg-80x80.jpg)
Italianos da Lannutti encomendam 1500 camiões Volvo FH Aero
![](https://motorguia.net/wp-content/uploads/2024/06/Hyundai-Grand-Test-Auto-80x80.png)
Hyundai em modo Grand Theft Auto
![](https://motorguia.net/wp-content/uploads/2024/04/Range-Rover-eletrico-video-80x80.jpg)
Land Rover mostra vídeo do novo Range Rover elétrico
![](https://motorguia.net/wp-content/uploads/2024/04/Cartaz-LXMMF-2024-80x80.jpg)
LXMFF 2024 já tem cartaz e vídeo promocional
![](https://motorguia.net/wp-content/uploads/2024/04/Cupra-Tavascan-neve-80x80.jpg)
Os testes na neve do Cupra Tavascan
![](https://motorguia.net/wp-content/uploads/2024/03/Toys-1-80x80.jpg)
“Toys For Boys Collection”, do sonho de criança ao sonho de adulto
![](https://motorguia.net/wp-content/uploads/2024/03/Porta-avioes-80x80.jpg)
Porta-aviões testa catapulta com “carros”
![](https://motorguia.net/wp-content/uploads/2024/02/RedBull-F1-vs-Drone-80x80.jpg)
Um drone que acompanha o Fórmula 1 de Max Vestappen
![](https://motorguia.net/wp-content/uploads/2024/07/Xiaomi-SU7Ultra-1-80x80.jpg)
SU7 Ultra, o “canhão” da Xiaomi com mais de 1500 cavalos
![](https://motorguia.net/wp-content/uploads/2024/07/01_O-novo-Transporter_o-interior_um-local-de-trabalho-perfeito-para-profissionais-em-movimento-80x80.jpg)
VW Veículos Comerciais mostra primeira imagens do interior da nova Transporte
![](https://motorguia.net/wp-content/uploads/2024/07/Fiat-Grande-Panda-1-80x80.jpg)
Fiat Grande Panda elétrico por menos de 25.000 euros
![](https://motorguia.net/wp-content/uploads/2024/07/Miguel-Oliveira-Pramac-80x80.jpg)
Miguel Oliveira na Pramac nos próximos dois anos
![](https://motorguia.net/wp-content/uploads/2024/07/jxcdelkzsisa-80x80.jpg)
Laso transportou componentes para novo parque eólico em Saragoça
![](https://motorguia.net/wp-content/uploads/2024/07/Forthing-T5-a-80x80.jpg)
Forthing, a mais recente marca chinesa no nosso mercado
![](https://motorguia.net/wp-content/uploads/2024/07/Ford-Raptor-Dakar-1-80x80.jpg)
Ford revela a Raptor com que vai atacar o Dakar
Publicidade
Newsletter
Ultimas do Fórum
- por DiamondplusOra boas, hoje fui almoçar num restaurante em que na zona virada mais para o exterior permite a entrada de animais de companhia, na mesa em que...
- por MrodriguesEnquanto outros não vêm vantagens noutros segmentos além daquele que tem SUV EV, os coreanos vão a todas. Eis o K4 europeu, o Ceed.
- por LageAdquiri um carro importado (fui buscar à França). Pedi um relatório do histórico do veículo, inclusive os km. No entanto, na verificação dos...
- por JottapeeBoa tarde! Qual a melhor bateria para a Renault Megane Sportourer 1.5 Dci com sistema Start&Stop?
Em aceleração
- Comerciais1 semana antes
FUCHS lança novo óleo de transmissão para camiões Scania
- Notícias2 semanas antes
Ford apresentou o novo Capri
- Avaliações Usados2 semanas antes
Kia Picanto (2011-2017)
- Motos1 semana antes
Já há cartaz para a Concentração de Góis
- Comerciais2 semanas antes
LusoCargo assina parceria com um dos maiores operadores logísticos dos Países Baixos
- Notícias2 semanas antes
MG mostrou o Cyber GTS Concept em Goodwood
- Notícias1 semana antes
Novo Porsche Panamera bate recorde em Nürburgring
- Comerciais2 semanas antes
Thermo King apresenta o Trailer Assist Premium