Tribunal obriga estado a devolver ISV de carro importado – Motorguia
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Tribunal obriga estado a devolver ISV de carro importado

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O Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada obrigou o Estado a anular o Imposto Sobre Veículos (ISV) cobrado indevidamente a uma cidadã que comprou em 2015 um automóvel usado de 2012 na Alemanha e que importou para o nosso país.



Já várias vezes o Fisco tem sido obrigado a devolver o valor cobrado indevidamente com o ISV aos automóveis usados importados da Comunidade Europeia para o nosso país, sempre que os compradores decidem colocar o Fisco em tribunal pela irregularidade da cobrança do ISV. No entanto, até agora essas decisões têm sido sempre emanadas pelos tribunais arbitrais e sempre a favor do contribuinte já que esses tribunais dão razão ao contribuinte por considerarem que essa cobrança de ISV vai contra as normas e leis comunitárias.

A própria Comissão Europeia já apontou o dedo ao Estado Português sobre a forma irregular como a fiscalidade incide sobre os modelos importados pois o ISV é calculado em função da cilindrada, da idade, da taxa de emissões e ainda da componente do gasóleo. Se a taxa de idade varia com os anos do veículo, o mesmo não acontece com os restantes parâmetros, o que faz com que um carro com cinco anos por exemplo seja taxado nesses pontos como um novo, o que cria uma anomalia no valor do carro em relação ao mercado, o que viola as normas de abertura do próprio mercado europeu.

Até aqui as decisões dos tribunais arbitrais têm sido sempre a favor do contribuinte, mas obrigam a que o Fisco pague apenas a diferença do ISV cobrado a mais, mas o contribuinte tem sempre de pagar o ISV. Desta vez foi um tribunal administrativo e fiscal quem decidiu a favor do contribuinte e a diferença desta decisão está no facto da Autoridade Tributária ser obrigada a pagar a totalidade do ISV e também as despesas do processo.

Neste caso, a decisão do Tribunal Administrativo de Almada refere que “Um Estado-Membro não pode cobrar um imposto sobre os veículos usados importados, calculado com base num valor superior ao valor real do veículo, tendo como efeito uma tributação mais onerosa destes relativamente à dos veículos usados similares disponíveis no mercado nacional” e justifica o porquê da Autoridade Tributária ter de devolver o ISV cobrado pois “O ato de liquidação foi anulado e a liquidação não pode ser corrigida porque a legislação que tinha sido aplicada estava em desconformidade com o direito comunitário”.

Como se trata de uma ação que não ultrapassa os cinco mil euros, esta decisão não está sujeita a recurso pelo que o Fisco terá mesmo de acatar a decisão do tribunal.

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Seat ibiza foi atualizado e já tem preços

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A Seat renovou a gama do Ibiza atualizando-o em vários pontos de forma a manter a sua competitividade no segmento e os seus preços começam nos 18.425€.



É o próprio CEO da Seat e da Cupra, Wayne Griffiths que refere que “o Seat Ibiza é um ícone da indústria automóvel e um dos pilares essenciais da marca, ajudando-nos a cimentar a nossa posição no mercado graças ao seu impressionante sucesso. A renovada quinta geração, com o exterior modernizado e o interior redesenhado, juntamente com os novos níveis de conectividade e de segurança, está pronto para prosseguir na sua história de sucesso”.

Este renovado Seat conta com pequenos detalhes estéticos que o atualizam, onde se incluem os faróis 100% LED de série e novas jantes de liga leve. O habitáculo também foi revisto tendo agora saídas de ventilação iluminadas e o sistema de informação e entretenimento num ecrã flutuante. Conta também com mais sistemas de assistência à condução como o Assistente de Viagem e o Assistente Lateral.

Em termos de motores este Ibiza está disponível com as unidades a gasolina 1.0 TSI de três cilindros com 95 ou 110 cv e o 1.5 TSI de quatro cilindros com 150 cv, tendo ainda como opção o motor 1.0 TGI a gás natural com 90 cv de potência.

Com quatro níveis de equipamento: Reference, Style, Xcellence e FR, a gama fica assim alinhada, com os respetivos preços:
1.0 TSI Reference 95cv caixa de 5 vel. – 18 425 €
1.0 TSI Style 95cv caixa de 5 vel. – 19 420 €
1.0 TSI Style 110cv caixa de 6 vel. – 19 880 €
1.0 TSI Style 110cv caixa DSG de 7 vel. – 21 300 €
1.0 TSI Xcellence 110cv caixa de 6 vel. – 22 035 €
1.0 TSI Xcellence 110cv caixa DSG de 7 vel. – 23 460 €
1.0 TSI FR 95cv caixa de 5 vel. – 21 355 €
1.0 TSI FR 110cv caixa de 6 vel. – 21 770 €
1.0 TSI FR 110cv caixa DSG de 7 vel. 23 340 €
1.5 TSI FR 150cv caixa DSG de 7 vel. 26 965 €
1.0 TGI Style 90cv caixa de 6 vel. – 19 515 €
1.0 TGI FR 90cv caixa de 6 vel. – 21 395 €

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Teorema, a visão de futuro de Pininfarina

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Com uma silhueta que parece uma bala, o Teorema foi desenhado pelos estúdios Pininfarina e abre a porta a uma nova visão do que poderá vir a ser o automóvel do futuro considerando a realidade da mobilidade elétrica e da condução autónoma.



Os carros elétricos abrem as portas para novas soluções de design pois elementos que sempre condicionaram o desenho de um automóvel como o compartimento do motor deixam de estar presentes, mas, na maioria dos casos, ainda estamos perante uma mudança tecnológica que não tem sido acompanhada pelo design que continua a seguir as linhas e a manter os volumes dos automóveis tal como são vistos tradicionalmente.

Os estúdios Pininfarina rompem um conjunto de conceitos com o Teorema. A começar pela ausência das tradicionais portas laterais pois o acesso é feito pela traseira e facilitado através de um tejadilho móvel. Depois assumindo uma realidade de condução autónoma também os comandos habituais como o volante deixam de estar presentes libertando uma nova configuração do espaço interior para cinco ocupantes.

Com 5,40 metros de comprimento o Teorema oferece uma disposição de bancos individuais com um dianteiro ao centro e os restantes quatro bem colocados nas laterais do habitáculo, sendo os dois dos bancos da “segunda fileira” podem ser totalmente rebatidos, criando duas chaise longue em conjunto com os dois bancos mais recuados.

Considerando uma realidade de condução autónoma total, o “banco do condutor” pode girar 180º permitindo que este fique virado para os restantes passageiros em amena cavaqueira durante a viagem.

Com o formato de uma bala, o Teorema apresenta silhueta muito aerodinâmica que termina numa traseira volumosa mas com muita presença. Este concept foi todo ele desenhado em realidade virtual e traz muitas novas ideias ao que pode ser o automóvel do futuro.

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Smart irá entrar no mundo dos SUV

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No próximo Salão Automóvel de Munique a Smart vai revelar o concept daquele que será o seu próximo modelo e que assinala uma importante mudança na marca, com uma forte aposta no universo SUV.



Após a Geely ter adquirido metade da Smart, o seu posicionamento vai focar-se mais num patamar premium e de alta tecnologia e menos focado no universo citadino dos modelos de pequenas dimensões, como é o caso do Fortwo.

Assim, a Smart revelou as primeiras imagens teaser daquele que será o seu primeiro SUV, um modelo totalmente elétrico que deverá utilizar a plataforma já desenvolvida pela Geely e que permite a incorporação de um, dois ou três motores elétricos.

A sua comercialização está prevista apenas para o ano de 2023.

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