Portugal posiciona-se no topo do ranking de contágios e esta circunstância vai afetar negativamente a atividade dos transportadores portugueses que se dedicam ao transporte internacional e é precisamente a esses que se exigirá a realização de diferentes medidas sanitárias de controlo.

De nada serviu a carta que a Comissária Europeia de Transportes, Adina Valean, dirigiu na semana passada aos Ministros de Transportes dos Estados Membros opondo-se a que esses mesmos Estados Membros imponham aos transportadores medidas de controlo sanitário, já que isso iria contra a necessária fluidez do transporte de mercadorias pelo seu caráter essencial.

Na missiva, coloca como exemplo a experiência vivida no Natal passado no Reino Unido pela exigência das autoridades francesas em que cada transportador ou motorista que cruzasse o Canal da Mancha teria de apresentar um teste negativo PCR. “Os testes negativos aos condutores de camiões antes de cruzar o Canal mostram que o pessoal do transporte de mercadorias é um grupo bastante seguro porque não precisa de se misturar com os cidadão locais quando transitam por um determinado país.”

Na mesma carta, Valean adverte do risco que “estas novas medidas sejam tomadas de forma unilateral, sem coordenação, confrontando a indústria do transporte com um mosaico de regras em constante mutação, com o risco de que com o transporte de mercadorias, enfrentem diferentes regimes de testes enquanto viajam Europa fora, arriscando-se a serem sancionados, e em última instância, medidas de quarentena, se não seguirem o mosaico das regras.” Assim, assinalam que os “Estados membros deveriam reconhecer sempre os trabalhadores do transporte como pessoal essencial e evitar que tenham de se submeter a testes e medidas de quarentena. É preciso manter os carris verdes operacionais, sendo agora ainda mais importante porque começam a ser implementados novos controlos fronteiriços e os bens essenciais devem ser distribuídos rapidamente.”

PCR negativo para entrar na Alemanha

Fazendo caso omisso a estas recomendações, a Alemanha já aprovou novas medidas de controlo aplicáveis a todas as pessoas que entram no país depois de terem estado num outro país membro com alta incidência de covid nos 10 dias anteriores à entrada, entre os quais se encontra Portugal, ao qual se somarão outros países europeus nas próximas semanas.

Assim, o condutores profissionais devem completar um registo digital antes de entrar no país, disponível em www.einreiseanmeldung.de e fazer uma cópia do mesmo para entrarem na Alemanha,um teste negativo PCR e apresentar a dita prova às autoridades competentes, isto se a sua permanência exceder as 72 horas.

Em todo o caso, estarão isentos desta obrigação os condutores profissionais procedentes de Portugal no caso de terem estado em Portugal menos de 72 horas ou permaneçam na Alemanha menos de 72 horas.

Da mesma forma, a Bélgica estabeleceu a restrição para viajar para o país, permitindo que só se realizem viagens essenciais de e para o território belga, nos quais se encontra o transporte de mercadorias por via terreste, mas será preciso acreditá-lo, devendo levar a bordo do veículo uma declaração responsável (declaração de honra) que pode ser obtida no seguinte link: https://d34j62pglfm3rr.cloudfront.net/downloads/20210126_BU_Verklaring_op_eer_Finaal_EN_Goedgekeurd_Blanco.pdf