A União Europeia enfrenta uma escassez estrutural de cerca de meio milhão de postos de trabalho por preencher entre condutores profissionais de camiões e autocarros.
Esta situação crítica levou a Comissão Europeia a encomendar um estudo à Organização Internacional do Transporte Rodoviário (IRU), que valida a contratação regulada de condutores extracomunitários como uma medida complementar essencial para mitigar o problema.
A análise revela que os percursos para integrar condutores provenientes de países terceiros variam significativamente entre os Estados-Membros. Os processos combinam diretivas europeias com regulamentações nacionais, originando duplicações administrativas. Em consequência, os trâmites podem prolongar-se entre seis e doze meses, com custos que podem atingir 20 mil euros por condutor.
Existem ainda estrangulamentos críticos em duas áreas fundamentais. Em primeiro lugar, a carta de condução necessita de ser trocada por uma licença da UE, podendo implicar exames adicionais. Em segundo lugar, a qualificação profissional (CAP/CPC) obtida fora da UE não é reconhecida, obrigando à realização da formação inicial completa no Estado-Membro de acolhimento, incluindo uma residência mínima de 185 dias.
A Espanha destaca-se positivamente no estudo por permitir o acesso através de visto de estudante para a realização da formação CAP, facilitando significativamente o percurso quando comparado com outras vias administrativas. É igualmente valorizada a coordenação formal entre ministérios, concretizada através de um protocolo de cooperação assinado em 2023.
A Polónia recebe também reconhecimento pelo seu sistema ágil. Concretamente, cidadãos da Ucrânia, Bielorrússia, Arménia, Geórgia e Moldávia podem trabalhar durante dois anos mediante uma declaração escrita registada, em substituição do tradicional visto de trabalho.
O estudo propõe a simplificação e harmonização dos percursos administrativos entre os Estados-Membros, bem como a implementação de vias rápidas (fast track) sem comprometer os padrões de segurança. Defende ainda o desenvolvimento de projetos-piloto no âmbito da iniciativa SDM4EU, promovida pela IRU, que transforma a análise política em esquemas operacionais reais, garantindo uma mobilidade de condutores segura e regulada.
Ramón Valdivia, vice-presidente executivo da ASTIC e membro do Comité Executivo da IRU, sublinha que “esta publicação representa um apoio institucional a uma tese que temos defendido há anos”. Em síntese, a contratação corretamente gerida de condutores de países terceiros consolida-se como uma ferramenta complementar fundamental para enfrentar a escassez estrutural, tanto em Espanha como no conjunto da União Europeia.
